Considerada uma das melhores alternativas de administração de bens, a holding rural é voltado a famílias que exerçam atividades empresariais em áreas rurais e visa proporcionar maior eficiência, segurança e benefícios fiscais aos envolvidos.
A holding rural garante proteção legal do patrimônio, inclusive no que se refere ao processo sucessório em caso de morte, e, em geral, funciona da seguinte forma: a empresa controladora tem membros da família entre os gestores e realiza movimentações das cotas sociais, o que facilita que cada um receba o que é seu por direito em caso de morte do proprietário, além de resultar em menor carga tributária.
Esse processo é capaz de simplificar os trâmites legais, uma vez que a falta de planejamento de proprietários que geram empresas e propriedades como pessoas físicas pode elevar os gastos no momento de transferência e demandar muito mais tempo para concluir os processos jurídicos.
Outra vantagem da holding rural é que, em certas situações, é possível até mesmo transferir os bens em vida, sem a necessidade sequer da abertura de inventários.
Vale lembrar, no entanto, que alguns cuidados são de grande importância nesse processo. Um dos mais importantes, sem dúvidas, se refere à importância da presença de todos os herdeiros e proprietários no momento da criação da holding, para que assim tudo fique esclarecido entre os envolvidos.
Os principais benefícios desse processo – alguns inclusive já citados – podem ser conferidos de maneira mais completa logo abaixo:
Benefícios fiscais
Um dos mais interessantes, inclusive, é a possibilidade de obter benefícios fiscais. No caso de doações em vida, por exemplo, elas podem ser feitas com muito maior agilidade e com uma carga tributária muito menor, o que pode até mesmo evitar conflitos entre os herdeiros. Além disso, a holding rural possibilita uma redução considerável nos impostos pagos, já que o proprietário deixa de recolher os impostos como pessoa física e passa a recolhê-los como pessoa jurídica, o que leva a uma redução de cerca de 14% nos tributos.
Facilidades no processo sucessório
O tempo para finalizar um processo sucessório é muito menor quando existe uma holding rural, até porque os herdeiros entram em acordo, ainda durante o planejamento desse processo, a respeito do que cada um receberá.
Outra vantagem é que todo o patrimônio da empresa ou propriedade é administrado por profissionais capacitados, o que obviamente previne prejuízos financeiros.
Negociação
Também por conta dos profissionais envolvidos, a holding rural tem maior capacidade de negociação de produtos como maquinários, insumos agrícolas, entre outros, o que beneficia o proprietário do ponto de vista financeiro, além de facilitar o seu dia a dia. Outra vantagem é a maior facilidade ao acesso a crédito junto a instituições financeiras.
Produção
A holding rural também otimiza o uso de tempo e recursos econômicos, o que leva a um aumento na produção e, consequentemente, nos lucros. Isso acontece por conta da gestão qualificada e da diminuição do tempo gasto em questões burocráticas.
Riscos e desafios
Por outro lado, a holding rural não é a solução ideal para todos os casos. Isso porque ela pode oferecer alguns riscos, sobretudo em situações específicas. É o caso, por exemplo, de empresas que não têm seus propósitos bem estabelecidos.
Outros riscos incluem a possível confusão patrimonial entre a empresa e os sócios, a eventual incidência de Imposto de Renda na integralização de bens e benfeitorias da atividade rural e o possível aumento de imposto na venda dos imóveis e risco de cobrança de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos) na integralização dos imóveis.
Por conta disso, é essencial que a holding rural seja muito bem planejada e que todas as informações a respeito desse processo sejam discutidas entre todos os proprietários e seus herdeiros.
Abertura de uma holding rural
Após fazer um planejamento financeiro e tributário detalhado e constatar que a holding rural realmente é uma boa opção, o proprietário deve definir o que fará parte dessa holding – como imóveis, capital e ações – e buscar profissionais qualificados para a realização desse processo, que envolve não só escritórios contábeis, mas também advogados. Em seguida, todos os envolvidos devem se reunir e discutir em detalhes as questões relativas a todo o processo.
Conclusão
A holding rural é uma excelente opção para proprietários de empresas e propriedades, especialmente quando têm um grande patrimônio e desejam protegê-lo. Seus principais objetivos incluem facilitar o processo de sucessão em caso de morte, além de diminuir os impostos, aumentar a capacidade de negociação de produtos como maquinários e insumos agrícolas e otimizar a gestão.
Esse processo também é capaz de diminuir a burocracia, evitar custos administrativos e impedir conflitos entre os herdeiros, uma vez que a divisão dos bens fica bastante clara e organizada desde o início da holding.
Vale lembrar, no entanto, que o procedimento não está livre de riscos, já que pode ser prejudicial em alguns casos, como quando o patrimônio é pequeno ou quando a empresa não sabe ao certo quais são suas finalidades.
Há também riscos como a possível confusão patrimonial entre a empresa e os sócios, a eventual incidência de Imposto de Renda na integralização de bens e benfeitorias da atividade rural e o possível aumento de imposto na venda dos imóveis e risco de cobrança de ITBI.
Por conta de tudo isso, é fundamental que se faça um planejamento adequado e que se discuta o assunto entre os proprietários e herdeiros, de modo que tudo fique bastante claro para todos os envolvidos. É fundamental, também, envolver profissionais competentes em todo o processo, para que assim a holding rural funcione da melhor maneira possível.
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