Compra de sementes pirateadas! Por que você não pode cair nessa roubada?

O uso de sementes pirateadas vem crescendo no setor agropecuário há anos. Comercializadas de maneira informal e sem certificado de origem ou garantia de validade, prejudicam o agricultor brasileiro, que muitas vezes é enganado pela falsa promessa de investir pouco para colher muito.

Para que alcance o sucesso, produtores rurais têm a ciência de que a boa condução da lavoura de soja depende de diversos fatores, dentre os quais o uso de sementes de maior qualidade merece maior atenção. 

Tais sementes devem apresentar atributos físicos, genéticos, fisiológicos e sanitários com comprovação, que em conjunto são responsáveis por gerar plantas com maior desempenho agronômico.

Porém, com o objetivo de baratear custos de produção, alguns produtores pensam em substituir sementes certificadas e com alto padrão de qualidade por sementes sem qualquer comprovação ou garantia de procedência, popularmente conhecidas como “sementes pirateadas”.

Mas, mesmo “barateando os custos de produção”, a compra e o uso de sementes piratas nunca será uma boa opção, já que muitos são os riscos associados à pirataria que certamente não valem a pena.

Diante disso, convidamos você a entender o que são as sementes piratas de soja e porque você, produtor rural, não deve entrar nessa roubada!

Sementes piratas: Mais baratas, porém sem comprovação de qualidade

Você sabia que a Associação Brasileira de Sementes de Soja (ABRASS) estima que pelo menos 30% da safra brasileira 2015/2016 de soja foi semeada com sementes ilegais? Mesmo representando dados de uma safra antiga, esse é um número preocupante e que insiste em deixar a agricultura nacional em estado de alerta. 

Por definição técnica, as sementes piratas são aquelas que não possuem nenhum tipo de certificação ou garantia de procedência, tampouco contribuem com a pesquisa e o desenvolvimento do setor, não ajudando no aumento da produtividade e resistência a pragas e doenças.

Além disso, todo e qualquer produto vegetal comercializado como “semente”, que não tenha sido produzido a partir de campos inscritos no MAPA e com integral cumprimento da legislação, é considerado pirata. 

Geralmente as sementes piratas são grãos comerciais adquiridos de agricultores, atravessadores ou comerciantes ilícitos, que são colhidos em áreas não registradas no MAPA, sem qualquer supervisão e controle técnico especializado, ou seja, sem nenhuma garantia de qualidade sanitária ou fisiológica.

Dessa forma, toda semente pirata de soja consiste no grão de soja colhido e revendido ilegalmente como semente, sem:

• Registros de campo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Beneficiamento e armazenamento adequado; 
• Fiscalização;
• Recolhimento de royalties relacionadas às tecnologias utilizadas;
• Procedência;
• Recolhimento de impostos; 
• Qualquer outra garantia, principalmente quanto à qualidade. 

Além disso tudo, deve ficar claro: Vender e comprar sementes piratas é crime, podendo gerar multa, conforme a legislação vigente, tanto pela lei de proteção de cultivares (nº 9456/1997), como pela lei de sementes e mudas (nº 10.711/2003).

É ilegal produzir, comercializar e, também, comprar sementes piratas.

Você pretende comprar sementes piratas? Veja os riscos que você irá correr!

Como já citado anteriormente, comprar sementes piratas pode colocar em risco a saúde agronômica e econômica do próprio negócio. Isso ocorre porque a pirataria não dá garantias de qualidade, nem de procedência, ou seja, o agricultor pode estar plantando uma cultivar “totalmente no escuro”. 

Neste contexto, os riscos fitossanitários desta opção podem ser bastante altos. Dessa forma, a compra de sementes advindas do comércio ilegal pode elevar os seguintes riscos:

1. Levar plantas daninhas para a lavoura: há a possibilidade da presença de sementes de plantas daninhas no lote, com isso sua incidência no campo pode aumentar, dificultando o controle;
2. Sementes contaminadas: a chance de as sementes piratas virem contaminadas é grande. Isso contribui para a disseminação de patógenos, podendo até causar epidemias no campo;
3. Pode disseminar pragas: o uso de sementes piratas contribui para aumentar a disseminação de insetos-praga na lavoura;
4. Sementes de baixo vigor e germinação: a semente pirata geralmente não emerge de forma uniforme no campo. Isso é reflexo do baixo vigor, responsável por causar falhas no estabelecimento da cultura e reduções de produtividade da lavoura;
5. Pode apresentar misturas de cultivares: tal fato prejudica o manejo, devido à diferença de ciclos;
6. Presença de torrões e de partículas de solo: tais problemas são fonte de disseminação de patógenos de solo e de nematoides;
7. Falta de garantias legais: se constatar algum problema na lavoura relacionado à qualidade da semente, o agricultor não tem a quem recorrer formalmente, uma vez que as sementes piratas são comercializadas sem qualquer garantia, procedência ou certificação.

Diante de tantos riscos, essa “falsa economia” esperada pode contribuir significativamente para a perda de receita no final da colheita, ou seja, os custos de produção podem ser seriamente impactados, seja pela redução de produtividade, seja pelo aumento de custos em outros itens para cuidar da lavoura.

Como identificar sementes ilegais?

Um problema recorrente entre produtores de soja, especialmente aqueles que cultivam em pequenas áreas, é comprar sementes piratas mesmo sem saber, sendo enganadas pelo comerciante deste produto.

Dessa forma, há algumas recomendações que precisam ser consideradas durante a negociação e compra de sementes de soja:

1. Identificação das Embalagens: para garantir a máxima qualidade, as seguintes informações devem estar descritas nas embalagens de sementes: CNPJ, razão social, certificação do produtor e número de inscrição no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas), a validade dos testes de qualidade das sementes, o número do lote, os valores de germinação ou viabilidade e a pureza do lote. Caso essas informações não estejam apresentadas na embalagem, certamente esse produto é uma semente pirata.
2. Embalagens violadas: Caso a embalagem esteja violada ou aberta, desconfie! Embalagens reutilizadas também são uma forte característica da comercialização de sementes piratas.
3. Nota Fiscal: é direito do produtor ter nota fiscal ao comprar qualquer produto, caso de fertilizantes, defensivos químicos e sementes. Esse documento é uma das garantias de que você não está sendo enganado. Portanto, desconfie de sementes sem nota fiscal.
4. Mistura de cultivares e impurezas: observe se não há mistura de cultivares pela coloração das sementes e de seus hilos. Sementes de uma mesma cultivar costumam possuir uma mesma tendência de coloração. Se as sementes não estiverem assim, desconfie!
5. Vizinhos/Amigos: Mesmo que você tenha os melhores amigos ou vizinhos, não compre as sementes que eles comercializam, isso é ilegal! Procure sempre uma revenda de confiança e, se necessário, tire dúvidas com um engenheiro agrônomo.
6. Valor de compra: A semente está bem mais barata que o valor de mercado? Então desconfie. Possivelmente se trata de sementes piratas.

Você pode “salvar” suas sementes, mas não pode comercializá-las

Como vimos até aqui, sementes piratas são aquelas sementes vendidas no mercado informal, sem qualquer garantia de procedência ou certificação. Justamente por isso, já está comprovado que elas podem ocasionar sérios problemas para sua lavoura.

Porém, vale ressaltar que todo produtor pode salvar suas sementes! Você sabe o que é isso? 

A semente salva é uma prática totalmente legal que permite ao agricultor salvar parte de seus grãos para plantar sua própria área na safra seguinte. Este é um direito assegurado pela legislação ao produtor rural. 

Mas é exigido que ele preencha todos os requisitos legais e cumprimento das normas especificadas, tais quais não poder transportar sua semente salva para fazendas de outras pessoas. Dessa forma, quando o agricultor quer salvar semente para uso próprio, porém não cumpre todas as normas estabelecidas, esta semente também se torna ilegal e pirateada.

Conclusões

A pirataria compromete negativamente a agricultura nacional, trazendo prejuízos que vão muito além da questão financeira. Ao comprar uma semente pirata, o maior perdedor é o próprio agricultor, uma vez que é um processo ilegal, arriscado e só aumentará os riscos de prejuízo. 

A maior parte das sementes piratas é proveniente das sementes salvas, que os produtores multiplicam para uso próprio e acabam comercializando o excedente de maneira ilegal. Dessa forma, comprar sementes do vizinho ou amigo não é uma forma de ajudá-lo. Pelo contrário, prejudica quem vende e quem compra também.

Por fim, a pirataria representa um grande risco ao desenvolvimento da agricultura brasileira, uma vez que a semente pirata não contribui com o recolhimento de royalties nem do germoplasma e nem das tecnologias.

Portanto, não caia na roubada de comprar sementes piratas. Você pode até economizar na compra, mas os resultados da colheita podem fazer com que você tenha perdas muito maiores.

Referências

Embrapa

Apasem

Abrass