Criado para incentivar a adesão de sistemas de geração de energia alternativa no campo, o Programa Agro energia é uma linha de financiamento direcionado para diferentes perfis de produtores rurais e de abrangência nacional. Através desse programa, projetos de energia renovável podem receber até 100%, levando mais inovação, tecnologia e sustentabilidade para o agro.
Preparamos esse artigo para você saber mais sobre essa iniciativa, as vantagens para o produtor e para o meio ambiente e o que você precisa fazer para fazer parte do Programa Agro energia.
Onde tudo começou
A criação de estratégias para financiar energia limpa no campo não é uma novidade. Em 2005, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) publicou a primeira edição do Plano Nacional de Agroenergia, válido de 2006 a 2011. O documento, produzido em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), tinha como objetivo dar um panorama dos programas de pesquisa, parcerias institucionais, mercado e cadeia produtiva de biocombustíveis. Além disso, fundava a Embrapa Agroenergia, uma unidade descentralizada de pesquisa que permitiu criar redes nacionais e multidisciplinares de pesquisa, desenvolvimento e inovação ligada à temática.
Para que esse Plano Nacional de Agroenergia pudesse funcionar, foram estabelecidos alguns fundamentos:
- Desenvolvimento da agroenergia;
- Agroenergia e produção de alimentos;
- Desenvolvimento tecnológico;
- Autonomia energética comunitária;
- Geração de emprego e renda;
- Otimização do aproveitamento de áreas antropizadas (cuja vegetação, solo ou relevo foram alterados);
- Otimização das potências de cada região do país;
- Liderança no comércio internacional de biocombustíveis;
- Aderência à política ambiental.
Tais fundamentos buscavam dar conta de estratégias voltadas para quatro grandes grupos de produção energética: etanol e co-geração de energia provenientes da cana-de-açúcar; biodiesel de fontes lipídicas (animais e vegetais); biomassa florestal e resíduos; e dejetos agropecuários e da agroindústria. Isso possibilitou a criação de uma matriz da agroenergia brasileira:
Fonte: Embrapa
A partir daí, foi possível estabelecer o encadeamento ideal para a produção de energia no agro:
Fonte: Embrapa
As diretrizes do programa também foram estabelecidas ainda em 2005 e abrangem três vertentes:
- Tecnologia agronômica;
- Tecnologia industrial;
- Desenvolvimento social, econômico e mercadológico por meio da gestão e de políticas públicas.
Quanto às fontes de financiamento, o Plano Nacional de Agroenergia deixava evidente que o suporte financeiro viria de fontes orçamentárias do tesouro nacional, do Fundo Nacional de Pesquisa em Agroenergia, de parcerias, fundos de suporte à pesquisa, royalties, taxas tecnológicas, rendimentos financeiros e muito mais. Mas muita coisa mudou desde então.
Programa Agro energia
Graças aos esforços e pesquisas desenvolvidas após o Plano Nacional de Agroenergia, em 2017 foi criado o Programa Agro Energia do Banco do Brasil. O objetivo do programa é o financiamento de usinas capazes de gerar energia alternativa renovável, especialmente de fontes solar, eólica e biomassa.
Um dos principais benefícios dessa linha de crédito é a possibilidade de gerar créditos que compensam empresas que distribuem energia, mas o foco também está em fortalecer a utilização de energia limpa, a autossuficiência na geração de energia, a transferência de energia ao campo, além da redução dos custos de produção e da ampliação dos negócios do setor pecuário.
Os resultados têm se mostrado promissores: na Safra 2016/2017, por exemplo, foram mais de R$311 milhões financiados em 1.650 contratos, 98% deles voltados para energia fotovoltaica e 2% para biomassa. Desse total, 24,5% foram destinados à agricultura familiar, 1,1% para o médio produtor e 74,4% para outros modelos de empreendimentos agrícolas.
Como posso aderir ao programa?
Para conseguir que seu projeto seja financiado pelo Programa Agroenergia é preciso, em primeiro lugar, conhecer o que pode receber os recursos. São duas categorias principais:
- Aquisição de usinas geradoras de energia. Podem ser micro ou macrogeradoras e devem operar no sistema de compensação da Aneel;
- Demais empreendimentos necessários para a instalação de usinas geradoras.
Uma vez definida a categoria, é necessário conhecer as normativas da Aneel. São elas:
- Resolução Normativa ANEEL Nº 482 DE 17/04/2012: dita sobre as condições gerais de acesso de micro e macrogeração destinadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação.
- Resolução Normativa ANEEL Nº 687/2015: altera alguns pontos da normativa Nº 482/2012, fazendo novas determinações sobre potência da energia gerada, distribuição de custos de melhorias, crédito de energia e muito mais.
Fonte: Natturis
Em seguida, é preciso descobrir em qual linha de crédito seu negócio se encaixa. Elas estão listadas e resumidas abaixo, mas recomendamos que procure a mais adequada para você e conheça-a à fundo:
- Pronaf ABC+ Bioeconomia: voltado para produtores familiares com registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do CAF-Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), excetuando-se os grupos A, A/C e B. O limite máximo de crédito é de R$200 mil e as taxas de juros são de 5,0% e 6,0% a.a. (para bioeconomia e silvicultura, respectivamente);
- Pronaf Agroindústria: agricultores familiares, empreendimentos familiares rurais, cooperativas de agricultores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e CAF-Pronaf ativos. Os financiamentos podem ser nos valores de até R$200 mil, R$400 mil e R$35 milhões para pessoa física, empreendimento familiar rural e cooperativas, respectivamente, sendo que, no último caso, o limite individual é de R$45mil por cooperado. As taxas de juros são pré-fixadas a 6,6% ao ano em todos os casos.
- Prodecoop: voltado para o financiamento de estudos e projetos, aquisição, transferência e absorção de tecnologias, obras, instalações e investimentos, capital de giro e muito mais para estimular a competitividade agroindustrial. O limite de financiamento é de R$150 milhões por cooperativa, por ano, com encargos de 8% a.a. e capacidade de financiar 90% do valor do projeto;
- Inovagro: focado em inovação tecnológica. Podem ser financiados softwares de gestão, monitoramento e automação, pecuária e agricultura de precisão e implantação de sistemas de geração de energia alternativa. O limite é de R$1,3 milhão por beneficiário ou até R$3,9 milhões para empreendimento coletivo;
- Investe Agro: bens e serviços duráveis cujos benefícios devem repercutir por muitos anos, como projetos de energia renovável e formação de lavouras de florestas perenes. Os valores dependem de cada empreendimento e têm juros de 5% a.a.;
- Pronamp Investimento: produtores rurais (pessoa física ou jurídica) que sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou comodatários, com renda bruta anual de até R$2 milhões. O limite de financiamento é R$430 mil por beneficiário, com taxas de juros a 6% a.a.;
- FCO Rural: financia empreendimentos do Centro-Oeste brasileiro, tanto de produtores rurais PF quanto PJ. Nesse tipo de financiamento, a taxa de juros varia de acordo com o valor financiado e o tipo de empreendimento, mas têm alto prazo de pagamento, proporcionando 20 anos – com até 12 anos de carência – para pagamento do crédito.
Pela saúde do negócio e do meio ambiente
As fontes de energia alternativas são uma maneira de aumentar a rentabilidade, diminuir os custos com energia elétrica e contribuir para uma produção mais responsável e sustentável. Não é por acaso que diversas instituições suportam o Programa Agro energia e reconhecem produtores inovadores quando o assunto é geração de energia renovável. E você, já sabe quando vai começar seu projeto?
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