As sementes piratas virou uma das preocupações dos agricultores devido a grande oferta no mercado, atraindo os produtores com seus preços abaixo da média. Porém é um barato que sai caro, pois, esse tipo de pirataria comercializa sementes sem registro de procedência e certificação.
Ou seja, os lotes piratas não passam pelo controle de qualidade estabelecido pelas leis brasileiras e os prejuízos são incontáveis, como a baixa produtividade, disseminação de pragas e doenças já erradicadas e claro a baixa qualidade do alimento.
Mas como evitar as sementes piratas? Como identificá-las? Abaixo vamos te ajudar a reconhecer esse tipo de semente e elencar os gastos e prejuízos que a sua lavoura pode ter com o uso delas.
Boa leitura!
O que são sementes piratas?
As sementes piratas são sementes vendidas para produtores sem seguir as normas e legislação exigidas para produção, beneficiamento, análise e comercialização no Brasil. Isso quer dizer que são sementes sem registro de qualidade e que não seguem o padrão mínimo de qualidade fisiológica, física, genética e sanitária.
De acordo com a legislação brasileira, para se comercializar sementes é necessário atender aos padrões de qualidade e de identidade que são produzidas por empresas que possuem o Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).
Ou seja, antes de comprar sementes, o produtor deve se atentar a quem é o fornecedor, se ele é de confiança e se possui o RENASEM, pois isso assegura que a semente segue os padrões de qualidade e está dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Entretanto, com o intuito de baratear o custo da produção das sementes, alguns produtores optam por utilizar sementes próprias ou comprar de fornecedores desconhecidos, no lugar de sementes certificadas.
E, vale lembrar que esse processo de utilizar sementes próprias é legal e previsto pela legislação brasileira, porém o produtor não pode comercializar essas sementes. Caso ele comercialize, a prática se enquadra no quesito de sementes piratas, assim como as empresas que não seguem os padrões e normas brasileiras de qualidade e fazem a revenda do produto.
Para se ter uma noção, a venda de sementes piratas de soja é algo que está preocupando o setor agrícola, pois, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS), estima-se que 30% de toda a semente de soja utilizada no Brasil é vindo do mercado informal, seja do uso próprio ou venda ilegal.
Como identificar uma semente pirata?
Para evitar os prejuízos que as sementes piratas trazem à safra e à lavoura, o recomendado é aprender a identificar esse tipo de semente, e claro, denunciar produtores e empresas que as comercializam.
Para isso, o produtor deve-se atentar às características da cultura que ele deseja plantar. Por exemplo, nas sementes de soja é possível verificar se elas possuem o mesmo padrão de coloração no tegumento e hilo. Isso porque, as piratas contém maior porcentagem de impurezas e nas certificadas, as porcentagens são praticamente zero.
Ou seja, a primeira dica para identificar uma semente pirata é verificar a coloração da semente e se nela tem a presença de mistura de cultivares e impurezas.
Outra forma de reconhecer a pirataria das sementes é observar as embalagens, que, por lei, devem conter informações básicas de identificação do produtor, identificação do lote e resultados dos testes de laboratório, como a análise de pureza e germinação.
Além disso, é recomendado observar se a embalagem está lacrada, intacta, violada ou se é reutilizada. Nas embalagens é imprescindível ter as seguintes informações:
- CNPJ do produtor ou empresa;
- Razão social;
- Certificação do produtor e do RENASEM com o número do registro, assim é possível verificar e rastrear todos os dados do produtor, embalador ou fornecedor das sementes;
- Validade;
- Número e os valores de germinação ou viabilidade e a pureza do lote.
Já nas embalagens violadas é necessário observar se a semente descrita é a que está no pacote, pois o uso de embalagens reutilizadas também é uma característica comum para comerciantes de sementes piratas.
Outra dica é sempre pedir a nota fiscal do produto, pois a nota é um direito do produtor e ela é uma garantia de que a semente é legítima e não fruto de pirataria.
Outro fator a ser levado em consideração é o preço das sementes, pois geralmente o valor é inferior ao praticado no mercado e isso acaba sendo um atrativo na comercialização. Por isso, desconfie quando ver preços baixos.
Quais são os riscos e prejuízos para a lavoura ao usar sementes piratas?
Como o produtor não está utilizando um produto de qualidade e de acordo com os padrões de plantio do país, os prejuízos são inúmeros e vão desde a uma menor produtividade até um gasto maior com agroquímicos para o manejo do campo.
Abaixo separamos os principais riscos, são eles:
- Aparecimento de plantas daninhas;
- Sementes contaminadas que podem disseminar patógenos e gerar uma epidemia no campo;
- Aparecimento de pragas;
- Sementes de baixo vigor e germinação;
- Presença de torrões e partículas de solo, que são fonte de patógenos e de nematóides, o que é ruim para a plantação.
Além desses riscos, se o produtor misturar as sementes pirateadas com sementes de culturas diferentes pode haver uma contaminação genética. Nesse caso, é necessário tomar cuidado com a qualidade da outra cultura e cuidar do solo para que não haja a perda de luminosidade, temperatura, umidade e uma série de fatores que afetam a produtividade das sementes originais.
Nesse sentido, é preciso lembrar que comercializar e/ou comprar sementes piratas é crime federal e estadual e pode gerar multa conforme a lei de proteção de cultivares (nº 9456/1997), ou pela lei de sementes e mudas (nº 10.711/2003).
Portanto, desconfie, produtor! Preste muita atenção na hora de comprar suas sementes, use as dicas acima para saber como identificar as sementes piratas e não comercialize, caso você reutilize suas sementes para subsistência, okay!
Como falamos acima, essa prática é crime e gera prejuízos grandes para os produtores, o campo e para o país também.
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