Nova lei sobre Agricultura de Precisão também beneficia pequenos produtores

Nas últimas semanas, a Agricultura de Precisão (AP) deu um passo histórico no Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei 14.475/22, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização de técnicas de produção agropecuária no país. 

Pela lei, a nova política terá como principais diretrizes o apoio à inovação em todas as etapas de produção; a sustentabilidade ambiental e socioeconômica; o desenvolvimento tecnológico e sua difusão; e a ampliação de rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor agropecuário.

Para garantir a execução da política, a lei prevê assistência técnica e extensão rural, capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada no campo e acesso a linhas de crédito para equipamentos.

Na formulação e execução da política, os órgãos competentes deverão, entre outros pontos, estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, considerar as reivindicações dos produtores rurais e fomentar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.

A nova lei foi abordada anteriormente aqui no blog, em um texto que enumerou os benefícios que a legislação proporcionará ao agronegócio como um todo. Há de se destacar, no entanto, que a medida também é muito importante para os pequenos agricultores e representantes da Agricultura Familiar. 

Ressaltar isso é relevante porque embora todos saibam que o agronegócio é uma das principais atividades econômicas do Brasil, poucos se dão conta que os pequenos agricultores são responsáveis por nada menos que quase 70% da produção brasileira. 

Nesse contexto, é importante lembrar do Programa Agricultura Familiar, que foi criado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com o objetivo de contribuir com o gerenciamento agrícola por meio do ensino gratuito de novos conceitos e técnicas ao produtor rural. 

Atualmente, o Brasil tem cerca de 5 milhões de agricultores familiares, responsáveis por boa parte da produção nacional e por fomentar o comércio de maquinário, sementes, defensivos agrícolas e muitos outros. 

Além disso, o alimento produzido por esses profissionais é fundamental não apenas para o Brasil, mas para diversos países. Diante de tudo isso, é essencial que a lei recém-sancionada beneficia tanto os grandes produtores quanto os pequenos, afinal, cada um desempenha um papel essencial na produção dos alimentos consumidos pela população mundial.

Assim, devem ser feitos investimentos para facilitar o acesso das tecnologias da Agricultura de Precisão (como GPS, irrigação eletrônica, sensores, drones, entre outros) pelos pequenos produtores. 

Isso se faz fundamental para que todos se beneficiem do projeto e, assim, a AP ganhe mais destaque no campo.

Com o acesso a tecnologias facilitado pelo poder público, pequenos produtores conseguirão desfrutar dos benefícios propostas pela lei recém-sancionada e, dessa forma, aumentar sua produtividade e reduzis os impactos ambientais. 

Aquisição de equipamentos 

Outro benefício importante que tende a viabilizado por meio da lei diz respeito à aquisição de equipamentos, o que colocará pequenos produtores próximos a tecnologias de ponta, algo que contribuirá diretamente com a eficiência de seu trabalho no dia a dia. 

Na prática, a Agricultura de Precisão só tem a crescer a partir do momento em que a lei estiver em pleno funcionamento. Assim, grandes e pequenos produtores terão todas as condições de fazer os investimentos necessários para usufruir tudo aquilo que a AP oferece e, a partir disso, aumentar seus lucros e reduzir os impactos ambientais. 

Mais do que nunca, após muitos passos, a Agricultura de Precisão parece ter fixado o seu lugar no agro brasileiro. Por meio da Lei 14.475/22, a AP deve crescer ainda mais no país e propor uma verdadeira revolução tecnológica em todo território nacional, sem jamais deixar de lado a questão da sustentabilidade. 

A legislação, inclusive, deve acelerar a implantação de disciplinas ligadas ao ensino de Agricultura de Precisão nas universidades, algo que já vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos. Hoje já são diversas universidades com disciplinas ou mesmo cursos dedicados a essa área, situação que tende a se tornar mais comum a partir do ano que vem. 

Conclusão 

A Lei 14.475/22 representa um importante passo para a Agricultura de Precisão e certamente beneficiará os produtores rurais de todo o país, desde os menores até os maiores. No caso dos pequenos produtores e da Agricultura Familiar, a expectativa é que a nova legislação facilite o acesso às tecnologias utilizadas pela AP na busca por melhores resultados, como GPS, drones e sensores. 

Esses equipamentos permitem que os produtores se beneficiem de tudo aquilo que a Agricultura de Precisão oferece. Em outras palavras, eles poderão conhecer as características e necessidades de cada parte de suas propriedades, corrigir eventuais falhas e alcançar resultados cada vez mais positivos no que se refere à produtividade. 

Outro aspecto relevante é que a AP otimiza o uso de água, insumos e defensivos agrícolas, o que contribui para a economia e para a redução dos impactos ambientais. A lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão no Brasil é, portanto, um importante passo dado rumo a uma produção cada vez mais inteligente, sustentável e eficiente, pautada nos múltiplos benefícios proporcionados pela AP. 

Leia também: Conheça 5 curiosidades sobre a agricultura brasileira

Referências

Câmara dos Deputados

CNA Brasil

Senado Notícias

Jornalista, mestre em Tecnologias, Comunicação e Educação, revisor e redator freelancer. Atua como repórter e assessor de imprensa e já publicou dois livros como autor independente. Tem interesse por cinema, literatura, música e psicanálise.

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