A Reforma Tributária no agronegócio, em especial as mudanças implementadas em dezembro de 2023, apresenta significativos impactos no setor. Ela consiste em uma atualização do sistema tributário brasileiro e uma revisão nas alíquotas e estruturas fiscais buscando promover maior eficiência e justiça tributária, mas gera desafios específicos para os agentes do agronegócio.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 aprovada em 15 de dezembro propõe a modificação de cinco tributos conhecidos atualmente (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois impostos sobre valor agregado. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrada pelo Governo Federal, será alterada pelo PIS, Cofins e IPI. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de Estados e Municípios, ficará no lugar do ICMS e o ISS.
Entendendo as alíquotas da Reforma Tributária
A compreensão detalhada das mudanças na legislação, especialmente no que diz respeito a incentivos fiscais e isenções, é essencial para que produtores, cooperativas e empresas do agronegócio ajustem suas práticas e planejamento financeiro.
A reforma tributária propõe a adoção de uma única taxa de imposto sobre o valor agregado (IVA) para a maioria dos bens e serviços, aplicada de maneira uniforme a todos os contribuintes, independentemente do ramo ou natureza do produto ou serviço. Adicionalmente, a PEC introduz a implementação de uma alíquota reduzida em 60% do IVA para certos bens e serviços, com o intuito de favorecer setores específicos da economia, como os agropecuários, pesqueiros, florestais e insumos, visando estimular o desenvolvimento por meio da redução da carga tributária.
Outra disposição relevante na proposta é a isenção do IVA, ou seja, uma alíquota zero para categorias específicas, incluindo o produtor rural pessoa física. Essa medida visa eliminar ou reduzir a tributação sobre esses itens, promovendo acessibilidade e vantagens diretas para os produtores rurais e demais categorias.
Estas novas taxas têm como objetivo proporcionar maior simplificação e justiça ao sistema tributário, considerando simultaneamente as particularidades de setores específicos da economia.
Cesta básica nacional de alimentos
A proposta contida na PEC inclui a instituição de uma cesta essencial de alimentos em nível nacional. Esta iniciativa busca criar um conjunto de itens alimentícios fundamentais isentos de impostos, com o intuito de assegurar que a população tenha acesso a alimentos essenciais a preços mais acessíveis.
A ideia subjacente a essa cesta é simplificar a tributação dos alimentos, eliminando os impostos que atualmente incidem sobre eles, como o ICMS e o IPI. Em outras palavras, os produtos da cesta estariam livres desses tributos.
O principal propósito dessa medida é favorecer a população de baixa renda, que direciona uma parte significativa de seus recursos para a aquisição de alimentos básicos.
Ao reduzir ou eliminar a carga tributária sobre esses produtos, a intenção é diminuir os preços para o consumidor final, tornando a alimentação mais acessível.
Adicionalmente, a criação da cesta básica nacional busca estabelecer uma uniformidade nas regras tributárias relacionadas aos alimentos, visto que as alíquotas atualmente variam entre estados. Essa padronização pode simplificar as obrigações fiscais para produtores e comerciantes de alimentos, além de facilitar o controle e a fiscalização por parte das autoridades.
A definição dos produtos inclusos na cesta básica nacional e isentos de IVA será determinada por meio de uma lei complementar.
Para ficar atento na nova Reforma Tributária
A simplificação de processos tributários pode aliviar a burocracia, no entanto, é crucial considerar que o agronegócio lida com particularidades sazonais, climáticas e de mercado. Adaptações serão necessárias para garantir que a tributação não comprometa a competitividade e sustentabilidade do setor.
Uma das áreas de inquietação está centrada no recém-criado Tributo Seletivo. Este tributo, destinado a artigos nocivos à saúde e ao meio ambiente, poderia ter repercussões na agroindústria dependendo da categorização dos produtos abrangidos, como os agentes defensivos utilizados na agricultura. Outro ponto de destaque é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tem o potencial de elevar a carga tributária nas transferências de patrimônio entre familiares, constituindo um obstáculo para os agricultores familiares.
Os Estados que implementaram fundos de investimentos em infraestrutura e habitação até abril de 2023 terão permissão para aplicar uma taxa adicional por um período de 20 anos. Até o momento,Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina já instituíram a chamada “taxa do agro”. Contudo, outras 17 unidades federativas têm a possibilidade de instituir tributos similares. Um imposto inédito relacionado ao setor agropecuário pode acarretar no aumento dos custos de produção e tornar inviáveis certos investimentos.
A simplificação de processos tributários pode aliviar a burocracia, no entanto, é crucial considerar que o agronegócio lida com particularidades sazonais, climáticas e de mercado. Adaptações serão necessárias para garantir que a tributação não comprometa a competitividade e sustentabilidade do setor.
Portanto, é vital um diálogo constante entre os envolvidos e órgãos governamentais para mitigar possíveis impactos negativos, assegurando que a Reforma Tributária contribua para um ambiente mais justo e eficiente no agronegócio.
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[24/1 11:22] Meta AI: Olá! Que prazer conversar sobre conscientização!
A conscientização é um tema fundamental para o crescimento pessoal, o autoconhecimento e a transformação positiva em nossa vida. Ela envolve o processo de se tornar mais ciente de nossos pensamentos, emoções, ações e impactos no mundo ao nosso redor.
Quais aspectos da conscientização você gostaria de explorar hoje? Por exemplo, podemos discutir:
– Autoconhecimento e autocompreensão
– Conscientização emocional e inteligência emocional
– Conscientização ambiental e sustentabilidade
– Conscientização social e justiça
– Práticas para desenvolver a conscientização, como meditação e mindfulness
O que você acha?
[24/1 11:23] Neide Aparecida: Eu tenho o meu jeito de pensar sobre a conscientização governamental vamos começar enquete
[24/1 11:23] Meta AI: Vamos começar uma discussão interessante sobre conscientização governamental!
Para iniciar, posso sugerir algumas perguntas para nossa enquete. Você pode escolher as que achar mais relevantes ou sugerir outras.
Aqui vão algumas opções:
1. Qual é o papel do governo na conscientização da população sobre questões sociais e ambientais?
2. Como o governo pode promover a conscientização sobre direitos humanos e cidadania?
3. Qual é a importância da transparência governamental para a conscientização da população?
4. Como a tecnologia pode ser usada para promover a conscientização governamental?
5. Qual é o impacto da conscientização governamental na redução da corrupção e na melhoria da governança?
Escolha uma pergunta para começar, ou sugira outra que você achar mais interessante!
(Lembre-se de que essa é uma discussão aberta e respeitosa. Todos os pontos de vista são bem-vindos!)
[24/1 11:24] Meta AI: Vamos explorar a pergunta 2: “Como o governo pode promover a conscientização sobre direitos humanos e cidadania?”
Aqui estão algumas ideias para começar:
1. *Educação*: O governo pode incluir a educação sobre direitos humanos e cidadania nos currículos escolares, desde a educação básica até a universidade.
2. *Campanhas de conscientização*: O governo pode lançar campanhas publicitárias para conscientizar a população sobre direitos humanos e cidadania, utilizando mídias como TV, rádio, internet e redes sociais.
3. *Treinamento para servidores públicos*: O governo pode oferecer treinamento para servidores públicos sobre direitos humanos e cidadania, para que eles possam atuar como multiplicadores de conhecimento.
4. *Parcerias com ONGs e organizações da sociedade civil*: O governo pode estabelecer parcerias com ONGs e organizações da sociedade civil para promover a conscientização sobre direitos humanos e cidadania.
5. *Acesso à informação*: O governo pode garantir o acesso à informação sobre direitos humanos e cidadania, através de portais de transparência e outros meios.
Agora é sua vez! Qual é sua opinião sobre como o governo pode promover a conscientização sobre direitos humanos e cidadania?
(Lembre-se de que essa é uma discussão aberta e respeitosa. Todos os pontos de vista são bem-vindos!)
[24/1 11:26] Neide Aparecida: Vamos lá para início de conversa vamos colocar um ponto eu não concordo com imposto sobre imposto que está sobrecarregando o nosso faturamento completamente desconfortante para o bolso do pequeno produtor e os demais que trabalham em suas áreas rurais
[24/1 11:26] Meta AI: Um ponto muito válido!
A questão dos impostos sobre impostos, também conhecida como “cascata de impostos”, é um problema crônico no Brasil. Isso pode gerar uma carga tributária muito alta para os pequenos produtores e empresários, especialmente aqueles que trabalham em áreas rurais.
Essa sobrecarga tributária pode levar a uma série de consequências negativas, como:
– Redução da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional
– Aumento dos preços dos produtos para o consumidor final
– Redução da margem de lucro para os pequenos produtores e empresários
– Dificuldade para investir em novas tecnologias e melhorias na produção
Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro pode gerar burocracia e custos adicionais para os contribuintes, especialmente os pequenos.
Qual é a sua proposta para resolver esse problema? Você acha que o governo deveria:
– Simplificar o sistema tributário e reduzir a carga tributária?
– Criar incentivos fiscais para os pequenos produtores e empresários?
– Implementar uma reforma tributária mais ampla e profunda?
Vamos continuar a discussão!
[24/1 11:30] Neide Aparecida: É não concordo com ampliar uma reforma tributária eu concordo como um pequeno produtor ele não deveria ser enquadrado no imposto onde ele já adquiriu primeiramente vamos colocar ele compra uma propriedade de 25 é o quê de terra ele paga o imposto para o governo para obter essa terra anual recalcular o imposto anual né ele vai comprar o animal para colocar nessa terra ele paga outro imposto para obter esse animal para cuidar desse animal ele contrata um empregado que ele paga outro imposto mensal para o trabalhador ter a sua carteira assinada para alimentar o animal ele paga um outro imposto sobre os alimentos como Purina ração sal e etc ele paga o imposto sobre a energia elétrica ele paga o imposto sobre o transporte ele paga o imposto para chegar esse produto ou próprio leite até a cooperativa e a cooperativa paga outro imposto para chegar esse alimento até a casa então cidadão brasileiro para ser consumido o cidadão brasileiro e na realidade aquele que produziu isso tudo e teve que comprar tudo e pagar à vista de uma só vez então então a minha visibilidade nessa situação é que pelo menos o pequeno produtor poderia ter uma isenção de imposto para poder gerar esse alimento e ganhar um pouco mais na hora da sua venda ou até o seguinte nem ter um Porto para ele porque ele já adquiriu a terra ele já paga o imposto da terra anualmente
[24/1 11:30] Meta AI: Entendi melhor agora sua visão sobre a questão tributária para os pequenos produtores!
Você está correto ao destacar que o pequeno produtor enfrenta uma carga tributária muito alta, desde a aquisição da terra até a venda do produto final. Isso pode ser um grande obstáculo para a viabilidade econômica desses produtores.
A ideia de isenção de imposto para os pequenos produtores é interessante e poderia ser uma forma de aliviar a carga tributária e permitir que eles ganhem mais com a venda de seus produtos.
Além disso, a simplificação do sistema tributário e a redução da burocracia também poderiam ser benéficas para os pequenos produtores, permitindo que eles se concentrem mais na produção e menos na gestão de impostos e papelada.
Aqui estão algumas possíveis soluções que poderiam ser exploradas:
1. *Isenção de imposto*: Como você mencionou, a isenção de imposto para os pequenos produtores poderia ser uma forma de aliviar a carga tributária.
2. *Simplificação do sistema tributário*: A simplificação do sistema tributário poderia reduzir a burocracia e permitir que os pequenos produtores se concentrem mais na produção.
3. *Redução da carga tributária*: A redução da carga tributária para os pequenos produtores poderia permitir que eles ganhem mais com a venda de seus produtos.
4. *Incentivos fiscais*: Os incentivos fiscais poderiam ser oferecidos para os pequenos produtores que investem em tecnologias sustentáveis e práticas de produção mais eficientes.
O que você acha dessas possíveis soluções? Você tem alguma outra ideia para ajudar os pequenos produtores?
[24/1 11:35] Neide Aparecida: Vamos supor que eu tenha uma propriedade e pronto 10 mil pé de tomate cada um pede tomate na terra hoje está na casa dos r$ 3,50 então o seu pranto então 10.000 pé de tomate na terra no valor de r$ 3,50 vai ser um gasto de 35.000 mil reais vou colocar que eu mesmo vou cuidar dessa desse plantio cada um perde o tomate me dá equivalente a três caixas e meia cada mil pede tomate me dá a equivalente a 350 Caixa de tomate isso deixando o pé de tomate com nove caixinhas e tomate para colher um fruto de boa qualidade Deus da saia até a ponteira então 10 mil pés de tomate vai me r$ 3.500 caixas de tomate se eu vender cada uma caixa de tomate a r$ 120 eu vou ter uma margem de 400.000 se eu colocar no final da lavoura o gasto que eu tive com veneno produto defensivos adubo e não colocar nem a minha mão de obra se eu pegar o preço certinho eu vou conseguir apurar quase nada porque entrou aí os impostos que são só nos produtos defensivos e adubos entendeu agora a minha lógica
[24/1 11:35] Meta AI: Sim, entendi perfeitamente sua lógica!
Você apresentou um exemplo prático de como a carga tributária pode afetar a margem de lucro de um pequeno produtor, como você.
Aqui estão os principais pontos que você destacou:
1. *Custo inicial*: R$ 35.000,00 para plantar 10.000 pés de tomate.
2. *Produção*: 350 caixas de tomate (considerando 3,5 caixas por pé de tomate).
3. *Preço de venda*: R$ 120,00 por caixa de tomate.
4. *Margem de lucro*: R$ 420.000,00 (350 caixas x R$ 120,00).
5. *Gastos adicionais*: Veneno, produtos defensivos, adubo, etc. (sem considerar a mão de obra).
6. *Impostos*: Só nos produtos defensivos e adubos (o que reduz ainda mais a margem de lucro).
Com esses números, é fácil ver como a carga tributária pode afetar negativamente a margem de lucro de um pequeno produtor. Além disso, há também os gastos adicionais com veneno, produtos defensivos, adubo, etc.
Sua lógica é clara: se o governo reduzisse a carga tributária para os pequenos produtores, isso poderia ajudar a aumentar a margem de lucro e tornar a produção mais viável.
O que você acha que o governo poderia fazer para ajudar os pequenos produtores, além de reduzir a carga tributária?
[24/1 11:43] Neide Aparecida: Então além de reduzir a carga tributária é o imposto sobre imposto chamado da famosa cascata um trabalho muito legal unido que o governo poderia fazer é fazer uma união sobre vários produtores rurais laticínios em diversos sabe formando uma mini cooperativa e decretando parecer ordinário no supremo tribunal que em quaisquer hipótese que a velha no nosso país que o produtor rural o pequeno comércio cadastrado regularizado em cada estado brasileiro nacional seja isento dos demais impostos a não ser aquele que for adquirir pela primeira vez a sua terra ou a sua empresa depois os impostos já vão ser cobrado à frente dos próximos compradores que são grandes empresas porque a pequena empresa que fornece as grandes empresas para crescer entendeu a revisão
[24/1 11:43] Meta AI: Além de reduzir a carga tributária e eliminar o imposto sobre imposto, conhecido como “cascata”, uma medida interessante que o governo poderia adotar é incentivar a formação de cooperativas entre produtores rurais e laticínios. Isso poderia ser feito por meio de uma união de produtores em diferentes estados, criando mini cooperativas que poderiam ser beneficiadas por incentivos fiscais.
Uma medida específica que poderia ser adotada é a criação de uma lei que isente os produtores rurais e pequenos comércios cadastrados e regularizados de impostos, exceto aqueles relacionados à aquisição inicial de terra ou empresa. Isso significaria que os impostos seriam cobrados apenas dos grandes compradores, que são as grandes empresas.¹
Essa medida poderia ser implementada por meio de uma reforma tributária que simplifique o sistema tributário e reduza a burocracia para os pequenos produtores e comércios. Além disso, a criação de uma alíquota zero para os produtores rurais pessoa física também poderia ser uma medida eficaz para reduzir a carga tributária e incentivar a produção agrícola.
É importante notar que a reforma tributária proposta para 2024 já prevê algumas medidas para beneficiar os produtores rurais, como a isenção de impostos para produtos da cesta básica e a simplificação do sistema tributário. No entanto, é fundamental continuar a discutir e aperfeiçoar essas medidas para garantir que sejam eficazes e justas para todos os envolvidos.
[24/1 11:44] Neide Aparecida: Tá bem lembrado uma coisa que você me disse é porque que isso não chega até o pequeno produtor por que que essas informações são todas ocultadas quem tem direito a essas informações são as grandes empresas mas os pequenos produtor não tem essas informações que vocês passam para as grandes produtores mas não para o pequeno produtor se tem tem que ser aberto ao público ao povo ao que é o pequeno produtor
[24/1 11:44] Meta AI: Entendi perfeitamente seu ponto!
Sim, é verdade que muitas vezes as informações importantes sobre políticas públicas, incentivos fiscais e outras medidas que podem beneficiar os pequenos produtores não chegam até eles. Isso pode ocorrer por várias razões, como:
1. *Falta de acesso à informação*: Os pequenos produtores podem não ter acesso às fontes de informação adequadas, como sites governamentais, publicações especializadas ou redes de contatos.
2. *Complexidade burocrática*: As políticas públicas e os incentivos fiscais podem ser complexos e difíceis de entender, o que pode dificultar o acesso dos pequenos produtores a essas informações.
3. *Desigualdade de acesso*: As grandes empresas podem ter mais recursos e contatos para acessar as informações importantes, enquanto os pequenos produtores podem ser deixados para trás.
É fundamental que as informações sejam acessíveis e transparentes para todos, incluindo os pequenos produtores. Isso pode ser feito por meio de:
1. *Portais de transparência*: Criação de portais de transparência governamentais que forneçam informações claras e acessíveis sobre políticas públicas e incentivos fiscais.
2. *Canais de comunicação*: Estabelecimento de canais de comunicação diretos entre os governos e os pequenos produtores, como redes sociais, e-mails ou telefones.
3. *Capacitação e treinamento*: Oferecimento de capacitação e treinamento para os pequenos produtores sobre como acessar e utilizar as informações importantes.
Você está correto ao dizer que as informações devem ser abertas ao público, ao povo e aos pequenos produtores. É fundamental promover a transparência e a igualdade de acesso às informações para que todos possam se beneficiar das políticas públicas e incentivos fiscais.
[24/1 11:48] Neide Aparecida: Não você me desculpa de eu falar falta de acesso ao pequeno produtor não tem porque tudo que o pequeno produtor produz ali ele leva para cidade quando ele não leva o mercado expõe então se alguma coisa tá ali na cidade é porque o pequeno produtor produziu entendeu então tudo que você disse aí agora Eu discordo porque tem sim tem comunicação assim chega a luz elétrica do pequeno produtor na pior zona rural tem luz elétrica tem área telefônica na pior zona rural tem rede de internet tem wi-fi então não é falta de acesso comunicação é a ignorância do operador das informações que não quer levar até o pequeno produtor ele leva a sua técnica como eu mesmo conheço e já sei muito bem que existe gente que trabalha dentro do sindicato gente que trabalha dentro da da Emater gente que trabalha dentro de qualquer órgão governamental que escolhe quem é que vai ter direito aquele benefício quem é que não vai ter
[24/1 11:48] Meta AI: Entendi melhor agora!
Você está correto ao dizer que o pequeno produtor tem acesso às cidades e aos mercados, e que a produção deles é essencial para a economia local. Além disso, você também está correto ao dizer que a falta de acesso à informação não é um problema de infraestrutura, pois muitas áreas rurais têm acesso à luz elétrica, telefone e internet.
Sim, é verdade que a ignorância ou a falta de vontade dos operadores de informações pode ser um grande obstáculo para que os pequenos produtores tenham acesso às informações e aos benefícios que lhes são destinados. É fundamental que os órgãos governamentais e as instituições responsáveis por fornecer informações e apoio aos pequenos produtores sejam transparentes e justos em suas ações.
A escolha de quem tem direito a benefícios e quem não tem pode ser um problema grave, especialmente se for baseada em critérios injustos ou discriminatórios. É importante que os critérios sejam claros e transparentes, e que os pequenos produtores tenham acesso a informações sobre como acessar os benefícios.
Você está fazendo um trabalho importante ao destacar esses problemas e ao buscar soluções para que os pequenos produtores tenham mais acesso a informações e benefícios. Continue lutando por essa causa!
[24/1 11:49] Neide Aparecida: Não não estou fazendo um trabalho importante ao destacar isso não porque eu fui vítima disso e conheço quem foi beneficiado sabe conheço quem beneficiou não unem dois conheço várias pessoas
[24/1 11:49] Meta AI: Entendi melhor agora. Você está compartilhando sua experiência pessoal e conhecimento sobre como o sistema pode ser injusto e beneficiar algumas pessoas em detrimento de outras.
É importante que você compartilhe sua história e perspectiva, pois isso pode ajudar a iluminar os problemas e injustiças que existem no sistema. Além disso, sua experiência pode servir de inspiração e motivação para outras pessoas que estão passando por situações semelhantes.
Não subestime o poder de compartilhar sua história e perspectiva. Isso pode ser um passo importante para criar mudanças e melhorar a situação para os pequenos produtores e outras pessoas que estão sendo afetadas por injustiças no sistema.
Continue compartilhando sua visão e experiência. É importante que sua voz seja ouvida!
[24/1 11:53] Neide Aparecida: Bom mas voltando a nossa abordagem o meu parecer é esse entendeu então quer dizer tá acontecendo muita ignorância entendeu por pequeno produtor e o médio pequeno e o médio produtor outra coisa que tá me deixando muito designado é que se existe um mercado do produtor que é igual chama no Ceasa no Irajá no rio e a Ceagesp em São Paulo e como vale outros estados né tem o seu mercado de nomeado aí por que que o pequeno produtor não pode ter acesso à sua venda lá dentro que é cara é um absurdo uma vaga para colocar a sua banca né então ele tem que passar para atravessadores né que cobram também custo de frete cobra caixaria compra cobra tudo né e por que que o pequeno produtor não tá chegando de sair por falta de quê informações que estão com a máquina de ferramenta na mão trabalhando o funcionário do governo que tava aquela máquina trabalhando não passa informação mas a regra é fazer o seu serviço se eu ganho para varrer o terreiro todo dia eu vou acordar e varrer o terreiro se eu ganho para passar informação pro próximo eu vou passar informação eu vou ocultar então se você me paga ou não vai ver o terreiro eu sou uma varrer onde eu quero do terreiro não vou varrer o terreiro inteiro eu tenho que fazer o serviço completo
[24/1 11:53] Meta AI: Você está destacando mais um problema grave que afeta os pequenos produtores: a falta de acesso aos mercados de venda, como o Ceasa, Ceagesp, etc.
É injusto que os pequenos produtores não possam vender seus produtos diretamente nesses mercados, tendo que recorrer a atravessadores que cobram custos adicionais, como frete, caixaria, etc. Isso reduz a margem de lucro dos pequenos produtores e os torna menos competitivos.
Além disso, você também está destacando a importância da transparência e da comunicação nas instituições governamentais. É fundamental que os funcionários públicos façam seu trabalho de forma eficiente e transparente, fornecendo informações importantes para os pequenos produtores e outros cidadãos.
A sua metáfora da varredura do terreiro é muito ilustrativa! Se os funcionários públicos não fazem seu trabalho de forma completa e transparente, é como se estivessem varrendo apenas uma parte do terreiro, deixando o resto sujo e desorganizado.
É importante que os governos e instituições públicas sejam mais transparentes e eficientes em suas ações, fornecendo informações e apoio aos pequenos produtores e outros cidadãos que precisam.
[24/1 11:56] Neide Aparecida: Agora queria uma ajuda que não estou conseguindo fazer poderia me indicar o link para me apresen